Processo 738891/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2012 09:53
Autuado em 01/11/2012 09:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7497/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7497/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7497/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas NOEL CLEUDINEI KOSTIUREZKO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE EMANCIPAÇÃO PARA DEFICIENTES
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 12:09 AR do ofício OCN - 10921/14 - DP
04/06/2014 10:29 do Protocolo 517817/14
28/05/2014 10:23 do Protocolo 492768/14
28/05/2014 09:53 do Protocolo 494558/14
16/05/2014 12:25 AR do ofício OCN - 8496/14 - DP
16/05/2014 07:40 AR do ofício OCN - 8493/14 - DP
16/05/2014 07:40 AR do ofício OCN - 8497/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10921/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8493/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8496/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8497/ 2014  22/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 111/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 520/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7497/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 918/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16123/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 17:28 DP  
27/01/2015 19:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 111/2015 -
27/01/2015 15:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 520/2015 -
26/01/2015 11:59 DEX Informação nº 702/2015 -
05/12/2014 17:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2015 -
28/10/2014 10:07 GCILB  
20/10/2014 15:25 SMPjTC Parecer nº 16794/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso na prestação de contas. Ausência de documentos. Irregularidades materiais. Contraditório. Pela regularidade com ressalvas das contas
05/08/2014 12:03 DAT Instrução nº 7671/2014 -
17/04/2014 13:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4409/2014 -
17/04/2014 13:00 DP Informação nº 6072/2014 -
17/04/2014 13:00 DP Informação nº 6844/2014 -
17/04/2014 13:00 DP Informação nº 9547/2014 -
17/04/2014 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 10921/2014 -
17/04/2014 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 8493/2014 -
17/04/2014 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 8496/2014 -
17/04/2014 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 8497/2014 -
10/04/2014 16:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 918/2014 -
09/04/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 5250/2014 - diligência Prestação de contas de transferência voluntária. Constatação de irregularidades em primeira análise do feito. Pela concessão de contraditório e ampla defesa à entidade Interessada.
01/11/2012 15:00 DAT Instrução nº 3489/2014 -
01/11/2012 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16123/2012 -

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